Professores
CV Lattes profa. Dra. Brauner, Maria Claudia C.
CV Lattes prof. Dr. Lobato, Anderson O. Cavalcante
Laboratório do Diretório do Grupo de Pesquisa CNPq/FURG Direito e Justiça Social
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena - NEABI
Grupo de Estudos Educação para as Relações Étnico Raciais - ERER
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson O. C. "Les dimensions normatives de la recherche génétique; fondements et principes d'un encadrement juridique". In: Le droit et le vivre ensemble au prisme de la personne, de la famille et de la santé. Mélanges en l'ohonneur de Brigitte Feuillet-Liger, sous la Direction de Philippe Pierre; et Aurélien Rissel. Collection l'univers des Normes. Rennes, PUR, p. 261-269, 2024.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; OLIVEIRA, Mateus Miguel. "(Des)patologização da transexualidade no Brasil: entre audeterminação identitária e direito à saúde." Direito.UnB, Revista de Direito da Universidade de Brasília, vol. 8, n. 2, p. 151-171, 2024.
LOBATO, Anderson O. C.; KUSSLER, Roberto Christoph. "A transferência de tecnologia entre Universidde pública e Empresa: uma alternativa para o financiamento ds pesquisas científicas". Campus Neutrais, Revista Latino-Americana de Relações Internacionais. FURG, vol 5, n. 2, p. 76-99, 2023.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson O. C. "La notion de justice sociale et environnementale au Brésil." In: L'entreprise et la reddition de compte en matière sociale et environnementale; regards croisés droits français de l'Union européenne et brésilen. Sous la direction de Marion Bary. Collection Amplitude du Droit. Rennes: IODE, p.17-24, 2023.
LOBATO, Anderson O. C; BRANDELLI, Ailor Carlos. "Le Biome Pampa: de l'ploitation à la reconnaissance de la vulnerabilité environnementale." In: Vulnerabilité(s) Environnementale(s); perspectives pluridisciplinaires. Sous la Direction Rahma Bentirou Mathlouthi; Adelie Pomade. Paris: Harmattan, p. 283-296, 2023.
BRAUNER, Maria Claudia C. "Pesquisa biomédica e proteção de dados: experiência brasileira na proteção dos dirietos dos participantes das pesquisas." In: Diritti umani e tecnologie morali; una prospettiva comparata tra Italia e Basile. Organizado A cura di Silvia Salkardi; Michele Saporiti; e Margareth Vetis Zaganelli. Torino: Giappichelli Editore, p. 9-21, 2022.
ZAGANELLI, Margareth Vetis; GONÇALVES, Maria Célia da Silva; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; SALARDI, Silvia. "Editorial dossiê Bioética, Direito e Medicina: convergências científicas na era digital." Humanidades & Tecnologia. Paracatu, MG: FINOM, vol. 36, n. 01, p. 01-04, 2022.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; GONÇALVES, Maria Célia da Silva; OLIVEIRA, Mateus Miguel; VEIGA, Gabriela Rolim. "Aprimoramento humano entre riscos e benefícios: considerações éticas e jurídicas a partir da distopia 'divergente'." Humanidades & Tecnologia. Paracatu, MG: FINOM, Vol. 36, n. 01, p. 35-55, 2022.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; ZAGANELLI, Margareth Vetis; OLIVEIRA, Mateus Miguel; COSTA, Dierick Bernini Marques. "Biotecnologia a serviço do homem: ponderações acerca da manipulação genética na perspectiva da ética da responsabilidade, de Hans Jonas." Humanidades & Tecnologia. Paracatu, MG: FINOM, Vol. 36, n. 01, p. 56-73, 2022.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; OLIVEIRA, Mateus Miguel; CORTELINI, Millene Savaris ; CLAUDIO, Thais Ferreira. "Interrupção seletiva da gestação de fetos anencefálicos e tecnologias pré-natais: uma revisão na perspectiva da bioética e biodireito." Humanidades & Tecnologia. Paracatu, MG: FINOM, Vol. 36, n. 01, p. 91-113, 2022.
LOBATO, Anderson O. C.; RABBANI, Roberto M. R. Direitos de cidadania: do reconhecimento à efetividade. Rio Grande, RS: Editora da FURG, 2022.
LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; LEITE, Kalinca Gonçalves. “O Estatuto da Igualdade Racial frente às políticas afirmativas étnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política de reserva de vagas”. Revista Direito. Brasília: UnB, v. 05, n. 02, p. 23-46, 2021.
LEITE, Kalinca Gonçalves; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. “A renda mínima no Brasil e na França”. In: Direitos fundamentais na perspectiva ítalo-brasileira. Dirigido por Fábio da Silva Veiga; Filippo Viglione; e Vincenzo Durante. Volume I. Padova/Porto: Univ. Padova/Iberojur, p. 292-303, 2021.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; MADEIRA, Sergio Danilo. “Direito fundamental à saúde no Brasil: a saúde pública face aos desafos da política de medicamentos”. In: Direitos fundamentais na perspectiva ítalo-brasileira. Dirigido por Fábio da Silva Veiga; Filippo Viglione; e Vincenzo Durante. Volume II. Padova/Porto: Univ. Padova/Iberojur, p. 306-318, 2021.
LOBATO, Anderson O. C.; OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de. "A 'uberização' do trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho." In: Reflexões sobre o Sistema Internacional a partir dos Campos Neutrais. Organizado por Daniel Lena Marchiori Neto; e outros. Rio Grande: Editora da FURG, p. 282-301, 2021.
LOBATO, Anderson O. C.; KUSSLER, Roberto C. “O dilema das publicações científicas diante do sigilo necessário ao registro de patentes”. In: Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico. Coordenado por Fábio da Silva Veiga; Rodrigo R. C. Guimarães. Porto: Iberojur, p. 555-564, 2021.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; PEREIRA, Sheron dos Santos. “A situação da saúde pública brasileira em tempos de pandemia de Coronavírus: e o direito constitucional à saúde como fica?”. In: Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico. Coordenado por Fábio da Silva Veiga; Rodrigo R. C. Guimarães. Porto: Iberojur, p. 476-485, 2021.
LOBATO, Anderson O. C.; LEITE, Kalinca Gonçalves. “O desafio da confirmação da autodeclaração na política de reserva de vagas para acesso ao ensino superior”. In: Coletânea comemorativa dos 60 Anos do Curso de Direito da FURG: memórias, descobertas e narrativas. Organizado por Felipe Kern Moreira; Gabriela Kyrillos; Sheila Stolz da Silveira. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 65-81, 2021.
LOBATO, Anderson O. C.; WIENKE, Felipe Franz. “A evolução da legislação ambiental brasileira: uma proposta de análise em quatro fases. In: Justicia Social y Políticas Públicas: un debate impostergable. Organizado por Maria Claudia Crespo Brauner; Jaime Gabriel Garcia Ruiz. Volume 14 da Coleção Direito e Justiça Social. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 355-380, 2020.
LOBATO, Anderson O. C.; OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de. “A "uberização" do trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho”. In: Reflexões sobre o sistema internacional a partir dos campos neutrais. Organizado por Daniel Lena Marchiori Neto; Felipe Kern Moreira; Fernando Comiran; Wagner Feloniuk. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 287-306, 2020.
LOBATO, Anderson O. C.; TRECCANI, Girolamo Domenico; BARY, Marion (Org.). Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. Volume 4 da Coleção Direito e Justiça Social. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2020.
Lobato, Anderson O. C.; Fontana, Alícia Halina. “Um olhar sobre a justiça de transição: a experiência da Comissão da Verdade no Município de Rio Grande/RS”. In: Sombras no Extremo Sul: luzes sobre o passado ditatorial no Sul Gaúcho. Organizado por Cristiano Engelke, Nilton Sainz. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 136-163, 2019.
LOBATO, Anderson O. C.; ORTIZ, Rodrigo Meireles. “A inovação e a proteção da propriedade intelectual no Brasil: análise da dependência nacional da tecnologia farmacêutica estrangeira”. Revista GEINTEC, Gestão, Inovação e Tecnologias, n. 09, p. 4819-4834, 2019.
ORTIZ, Rodrigo Meireles; LOBATO, Anderson O. C. “A Inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes. JURIS, Revista da Faculdade de Direito. Rio Grande, RS: FURG, n. 29, p. 181-200, 2019.
LOBATO, Anderson O. C.; ORTIZ, Rodrigo Meireles. “Análise da Repercussão Geral após 10 anos de aplicação: avanços, desafios e diagnóstico em números”. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí: Univali, n. 14, p. 169-191, 2019.
LOBATO, Anderson O. C.; FERREIRA, Luciano Vaz; MARCHIORI NETO, Daniel Lena. “La responsabilité sociale des entreprises: la culture de la compliance au Brésil. InterAção, Santa Maria, RS: UFSM, n. 9, p. 11-20, 2018.
LOBATO, Anderson O. C.; WIENKE, Felipe Franz. “Serviços ambientais promovidos pelos povos e comunidades tradicionais: um enfoque sobre o patrimônio cultural imaterial”. Campo Jurídico, Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, n. 5, p. 127-160, 2017.
PAIXÃO, Cassiane de Freitas; LOBATO, Anderson O. C. Os Clubes Sociais Negros no Estado do Rio Grande do Sul. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2017.
LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; WIENKE, Felipe Franz. "Serviços ambientais culturais: desafios para a sua conceituação e operacionalização." In: Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas. Volume 1 da Coleção Direito e Justiça Social. Rio Grande, RS: Editora da FURG, p. 327-350, 2016.
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BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Direito e Justiça Social; a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2015.
LOBATO, Anderson O. Cavalcante; OLIVEIRA, Juliana Gonçalves. “O poder judiciário brasileiro e seu papel na proteção dos direitos humanos”. JURIS, Revista da Faculdade de Direito. Rio Grande, RS: FURG, n. 23, p. 41-60, 2015.
MARTÍN, Núria Belloso; RODRIGUES, Saulo de Tarso; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. A contribuição da Justiça Constitucional para a cidadania: reflexões de direito comparado. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2015.
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago; RODRIGUES, Saulo Tarso; LOBATO, Anderson O. Cavalcante. “Descolonizando o indigenismo: crítica à política indigenista brasileira.” In: A contribuição da Justiça Constitucional para a cidadania: reflexões de direito comparado. Organizado por Nuria Belloso Martín; Saulo de Tarso Rodrigues; Anderson O. Cavalcante Lobato. Rio Grande, RS: Editora FURG, p. 305-338, 2015.
LOBATO, Anderson O. Cavalcante; MADEIRA, Carlos Guilherme. “Direito e Justiça Social: a efetividade da proteção dos direitos ambientais constitucionais de solidariedade.” In: Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe. Goiânia: Instituto Tueri, p. 107-123, 2015.
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LOBATO, Anderson O. C.; PIERRE, Philippe (Org.). Direito, Justiça e Ambiente; perspectivas franco-brasileiras. Rio Grande: Editora da FURG, 2013.
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PEIXOTO, Cláudia Carneiro; LOBATO, Anderson O. C. “Pensar a cidadania em Hannah Arendt: direito a ter direitos”. In: Direitos sociais fundamentais: contributo interdisciplinar para a redefinição das garantias de efetividade”. Rio Grande: Editora da FURG, p. 51-69, 2013.
LOBATO, Anderson O. C.; NEVES, Thiago Burlani. “A judicialização da responsabilidade civil ambiental: a poluição da agricultura irrigada”. In: Direito, Justiça e Ambiente: perspectivas franco-brasileiras. Rio Grande: FURG, p. 211-232, 2013.
LOBATO, Anderson O. C.; SIMONETT, Carlos; CAMPOLIN, Liliane Rocha. "Entrevista com o brasilianista Stéphane Monclaire: entre o direito e a política." JURIS, Rio Grande: FURG, n. 18, p. 111-154, 2013.
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BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson O. C. “L'acte médical et l'autonomie de l'adolescente au Brésil: perspectives bioéthiques et juridiques”. In: Adolescent et acte médical, regards croisés: approche internationale et pluridisciplinaire. Bruxelas: Bruylant, p. 143-154, 2011.
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